Algumas Leis de minha autoria já sancionadas.

* Essa é uma pequena síntese de algumas Leis criadas por mim e já sancionadas. Foi um período curto, apenas 3 meses, mas muito proveitoso. Existem outras dezenas de Leis de minha autoria aguardando votação na Câmara.


LEI QUE CRIA O 'FORUM DE PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO.
A referida Lei criou o Fojurp, um forum permanente para discutir no município, com a participação da sociedade, políticas públicas para a juventude. Empregabilidade, saúde, educação e segurança para o Jovem são assuntos discutidos e relacionados.

LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O “SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM”
Um selo que visa estimular que empresas contratem jovens no primeiro emprego, estágio e aprendizes, tudo obedecendo a legislação pertinente.

LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA
Ainda existe uma carência de informações, sobre o que é ser um doador de Medula Óssea, a instituição da semana municipal do doador de medula óssea vem para estimular a doação através do esclarecimento e conscientização das pessoas.


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAção de recém-nascidos EM MATERNIDADE
Ainda é grande o número de notícias de troca ou sequestro de recém nascidos em maternidades, com a identificação eletrônica isso acaba, a Lei existe em alguns países e tem dado um grande resultado


LEI QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Objetivo dessa Lei é cuidar do meio ambiente, através de controle de empresas fornecedoras da prefeitura


LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A “FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A JUVENTUDE
A referida lei tem o objetivo de dirigir projetos de formação profissional para a Juventude, objetivando também a qualidade do serviço público, eficiência administrativa e atendimento às necessidades dos jovens do Município

LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMATIVO DE LEIS DE MEIA ENTRADA EM CINEMAS, CINECLUBES, ESTÁDIOS
Muitas pessoas desconhecem o Direito a Meia Entrada, não só para estudantes, mas para portadores de necessidades especiais e idosos.


LEI QUE INSTITUI UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE SOFTWARE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Essa Lei vai permitir uma Economia para a Prefeitura na ordem de R$ 800.000,00 por ano com licença de softwares e produtos, além disso vai estimular a contratação de mão de obra qualificada local para manutenção e desenvolvimento de softwares livres.


FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS
Em consulta à Deputada Mara Gabrili, fui orientado de que a Lei em São Paulo funcionou muito bem, e serve para conscientizar pessoas do risco de mergulhos e brincadeiras perigosas em águas rasas. Uma das maiores causas de lesões medulares.


LEI QUE INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA DE AMPARO E FOMENTO À FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO PARA OS JOVENS.

O intuito inicial dessa lei é dar um benefício fiscal a recém formados e que os mesmos tenham atendimento diferenciado, justamente para fomentar a formalização de profissionais liberais.

CRIA A CEE DO COMBUSTÍVEL
Criei a CEE do Cartel do Combustível, o objetivo seria apurar a existência de um Cartel de Combustíveis em Ribeirão Preto e entender o problema na Produção do Etanol. Porque pagamos tão caro no combustível? Essa é a pergunta a ser respondida com a CEE.

Vagas para vários cursos no Via Rápida

Pessoal, muita gente reclama de falta de trabalho, porém, é comum existirem vagas em Ribeirão Preto mas a pessoa não tem qualificação para atende-las. Isso apurei no curto tempo em que estou fazendo parte da Comissão Municipal do Emprego, designação que me foi confiada pela Prefeita Darcy Vera.


Operador de Empilhadeira é um exemplo de uma profissão que tem vagas na cidade mas o número de pessoas qualificadas é insuficiente para tal. Uma boa saída são os cursos oferecidos pelo Via Rápida, além de serem gratuitos, quem estiver desempregado e sem receber seguro desemprego tem direito a uma bolsa auxilio no valor de R$ 210,00.


O Via Rápida Emprego é um programa que oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais. O objetivo é capacitar gratuitamente a população que está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho ou que deseja ter seu próprio negócio.


Podem participar do programa pessoas maiores de 16 anos, alfabetizadas e que residam no Estado de São Paulo. Será dada prioridade para candidatos que estejam desempregados, jovens matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais, idosos, pessoas com deficiência, beneficiários dos programas estaduais de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã, reeducando em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário.


O programa oferece várias modalidades de cursos gratuitos, nas áreas da construção civil, comércio, serviços e indústria, com duração de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de ocupação. As aulas são ministradas de segunda a sábado em unidades fixas do Via Rápida Emprego localizadas em regiões estratégicas do Estado de São Paulo e em unidades móveis (carretas) que serão estruturadas com laboratórios e espaços adequados para a qualificação do trabalhador.


As aulas também serão realizadas nas escolas técnicas estaduais (ETECs) e faculdades de tecnologia (Fatecs) do Centro Paula Souza, em salas descentralizadas das escolas estaduais, em unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), na Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e na Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva).


Os cursos são disponibilizados de acordo com as necessidades regionais, identificadas com base nas informações do Emprega São Paulo, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; do Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego; dos diagnósticos de emprego elaborados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e demandas municipais.


As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Via Rápida. Os candidatos que não possuem acesso à internet podem efetuar a inscrição por meio dos computadores disponíveis nos Centros de Inclusão Digital da Prefeitura.

Aprendendo a ter amigos

Gosto de frases, aquelas famosas, que ficam para a posteridade, que marcam a vida das pessoas, que servem de estimulo, de exemplo e que imortalizam personalidades e pensadores do mundo todo.

Mas veja bem, estou falando de frases que realmente valem a leitura, não vale confundir com frases que dizem a verdade, mas que pouco interessa, como a frase famosa do baixinho Romário sobre o “rei”, “O Pelé calado é um poeta”.

Na verdade, me lembrei de uma frase de Ralph Waldo Emerson, que falava sobre amigo, alias, esse é o tema dessa crônica. Segundo Emerson, “Um amigo é uma pessoa com a qual se pode pensar em voz alta."

Amigo é uma pessoa na qual confiamos segredos, sonhos e vontades. Amizade envolve compreensão, afeição, cooperação e acima de tudo, lealdade, é um sentimento humano, que é facilmente confundido com amor. Alias, amor pode ser uma das composições da amizade.

Uma definição técnica de amizade é “Sentimento fiel de afeição, simpatia, estima ou ternura entre pessoas que geralmente não são ligadas por laços de família ou atração sexual”. (Dicionário Aurélio).

Fazer amigos é fácil, ter amigos de verdade, não. Fazer amigos é fácil, manter uma grande amizade, também, se acabar, não era uma grande amizade. E isso é fácil de acontecer, pois a certeza de ter um grande amigo, só vem com atos de sacrifício. Veja bem, estou falando de certeza.

Um grande amigo, não está para aproveitar dias prósperos, ele está também na beleza das conquistas, dizem até que uma das formas de saber se tem amigos não é dando uma festa e convidando pessoas que acredita que o sejam, a melhor maneira de certificar-se é estando em uma cama de hospital.

Jamais se esquece um amigo, pois a marca deixada por ele é indestrutível, mais forte que uma tatuagem, pois essa pode ser removida. A verdadeira amizade, jamais.

É impossível chegar a um amigo com um grande problema e sair carregando o mesmo, pois com certeza, o mínimo que vai acontecer é ter dividido o tamanho desse problema com o amigo, em alguns casos, funciona como se fosse um “chapa”, que te ajuda a descarregar todos esses problemas, com ações, como ouvinte ou com um conselho.

Mas gosto da definição de Aristóteles para amizade, segundo a qual “é uma disposição permanente que decorre de uma escolha livre e recíproca. Além disso, o outro é amado por ele próprio e não por um cálculo mais ou menos egoísta: Aristóteles desqualifica as amizades estabelecidas com base na utilidade ou simples prazer”. Tal pensamento de amizade encontra-se grafado em Montaigne, diz mais, “na verdadeira amizade, dou-me ao meu amigo mais do que dele quero para mim”. Sábio como era, Aristóteles tratava a amizade como uma virtude.

Mas é humano esperar de um amigo grande dedicação, desde que se dedique ao amigo o mesmo. Deve-se ser sincero sempre, o preço de uma amizade é quase nada, mas depois que a perdemos, jamais conseguimos valor capaz de trazê-la de volta.

Só não espere de um amigo a perfeição, mesmo que você se esforce, a ponto de ter certeza de ser perfeito, pois a amizade é o mais humano dos relacionamentos, e justamente por ser humano, nunca será perfeito.

Por fim, quero publicamente agradecer aos meus verdadeiros amigos, humanos, mas que erram muito menos que eu, que erro feio e bastante, mesmo assim, insistem em ser meus amigos.

Projeto autoriza pintura de grafite como forma de expressão de arte

Ainda agurdo a Câmara Municipal votar meu Projeto de Lei que torna pinturas em grafite demonstrações de expressão de arte no Município de Ribeirão Preto, foi um dos projetos que não foram votados enquanto eu estava vereador, alias, foi um período curto que estive na vereança, dois meses, mas foi o suficiênte para bater recordes de Leis apresentadas.


O projeto autoriza a pintura de grafite nos pilares de viadutos, pontes, passarelas, pistas de skates e muros públicos de Ribeirão Preto.



Para que a pintura seja autorizada, será necessária uma assinatura do proprietário. De acordo com Alessandro Maraca, o grafite é hoje uma das formas mais populares de expressão de arte e cultura dos jovens. “ Experiências mostram que reconhecer e incentivar o grafite como arte e permitir que ele seja empregado em locais públicos contribui para reduzir as pichações e possibilita este tipo de manifestação artística”, afirma o vereador.


Se houver qualquer tipo de manifestação de intolerância, preconceito, apologia e/ou incitação ao crime e práticas ilícitas, será determinada a retirada imediata do material.


Mas infelizmente o Grafite ainda encontra dificuldades em Ribeirão Preto, há dois meses, o Pask (tatoo) me procurou para intermediar uma intervenção junto a Diretoria e também a Delegacia de ensino, até hoje não tive respostas.

Atual ... alias ... mais do que isso ...

Olha essa letra, dos bons tempos de Lobão ...
Ele é esperto e persistente
Acha que nasceu pra ser respeitado
Ele é incerto e reticente
Acha que nasceu pra ser venerado
O palácio é o refúgio mais que perfeito
Para os seus desejos mais que secretos
Lá ele se imagina o eleito
Sem nenhuma eleição por perto
Ele é o esperto, ele é o perfeito
Ele é o que dá certo, ele se acha o eleito
Seus ternos são bem cortados
Seus versos são mal escritos
Seus gestos são mal estudados
A sua pose é militarista
Ele se acha o intocável
Senhor de todas as cadeiras
Derruba tudo pra ficar estável
Ele não está aí para brincadeira
E o tempo passa quase parado
E eu aqui sem a menor paciência
Contando as horas como se fossem trocados
Como se fossem contas de uma penitência
E tudo parece estar errado
Mas nesse caso o erro deu certo
Foi o que ele disse a o pé do rádio
Com a honestidade pelo avesso

Pessoal Vamos Divulgar!!!!


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Dever 100 e Poupar 100


Recebi esse e-mail e acho interessante uma reflexão.

SAIBA A DIFERENÇA ENTRE POUPAR 100 REAIS E DEVER 100 REAIS PELO MESMO TEMPO, NO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO NO BRASIL.


Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a FANTÁSTICA QUANTIA de R$ 374,00(Trezentos e Setenta e Quatro Reais).

Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$139.259,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Cinqüenta e Nove Reais), no mesmo banco.

Ou seja: com R$ 100,00 do Cheque Especial, ele ficaria devendo 9 Carros Populares, e com o da poupança, conseguiria comprar apenas 3 pneus.
Não é à toa que o Bradesco teve quase R$
2.000.000.000 (Dois Bilhões de Reais) de lucro liquido somente no 1º semestre, seguido de perto do Itaú e etc...

Dá para comprar um outro banco por semestre!

E os juros exorbitantes dos cartões de crédito?

VISA cobra 10,40 % ao mês
CREDICARD cobra 11,40 % ao Mês.
Em contrapartida a POUPANÇA oferece 0,62 % ao mês.

Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já!